PF investiga fraudes em programa do Ministério da Saúde
Operação aponta irregularidades na implementação do projeto Glaucoma na região de Guanambi
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/3) uma operação contra fraudes no projeto Glaucoma em diversos municípios da região de Guanambi, no sudoeste da Bahia.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.
O programa do Ministério da Saúde consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios).
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/3) uma operação contra fraudes no projeto Glaucoma em diversos municípios da região de Guanambi, no sudoeste da Bahia.
O programa do Ministério da Saúde consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios).
De acordo com a Polícia Federal, as investigações constataram que a clínica responsável pela implementação do projeto Glaucoma em Guanambi realizava mutirões de saúde em locais improvisados e, com isso, recebia repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física de atendimento.
"Verificou-se ainda que o sócio-administrador da clínica também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos", informou a polícia em nota.
De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2.
"Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios para pacientes sem necessidade por períodos de até dois anos", apontou a PF.
Informações do Ministério da Saúde indicam que, no período de 2013 até maio de 2017, a clínica investigada recebeu mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos de pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da região de Guanambi.
"Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de lesão corporal, peculato, além de crime contra saúde pública, todos previstos no Código Penal", informou a polícia.
"Verificou-se ainda que o sócio-administrador da clínica também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos", informou a polícia em nota.
De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais que os da linha 2.
"Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios para pacientes sem necessidade por períodos de até dois anos", apontou a PF.
Informações do Ministério da Saúde indicam que, no período de 2013 até maio de 2017, a clínica investigada recebeu mais de R$ 9 milhões referentes a atendimentos de pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da região de Guanambi.
"Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pelos crimes de lesão corporal, peculato, além de crime contra saúde pública, todos previstos no Código Penal", informou a polícia.
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