Fraude na Secretaria de Saúde prejudicou combate à dengue em Minas, diz CGU

Os desvios apurados foram em um contrato de R$ 10 milhões destinado a programas e ações para evitar o crescimento da doença no estado

A fraude em um contrato de R$ 10 milhões na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais prejudicou o programa mineiro de combate à epidemia de dengue. Segundo a Controladoria Geral da União, que participou da Operação Amphibia, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (21), o recurso desviado serviria para campanhas e ações para erradicar os aedes aegypti. O órgão destacou ainda que no período investigado – de junho de 2012 a junho de 2016 – houve aumento nos casos da doença.

O superintendente regional da Controladoria-Geral da União em Minas, Breno Barbosa, disse que o prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser contabilizado. De acordo com ele, o estado foi escolhido para a fiscalização por causa do alto número de dengue. “O relatório (da CGU) aponta que nesse período há um aumento dos casos, não chega a constatar se é diretamente decorrente da falta de aplicação do recuso, mas a gente pode imaginar que sim”, afirmou.

Segundo a CGU e a PF, há indício de superfaturamento da ordem de 87% nos serviços prestados. A vencedora da licitação da Secretaria de Saúde teve vantagens econômicas no contrato, conseguindo um percentual de 5% por taxa de administração e de mais 10% pelos serviços na terceirização de atividades. A investigação mostrou que o mecanismo foi usado para contratar empresas que pertenceriam ao próprio contratante.