Caso Ouro Verde: ex-diretor de Saúde desmente secretário

O ex-diretor de Prestação de Contas da Prefeitura de Campinas Anésio Corat Junior, desmentiu ontem o secretário de Saúde, Cármino de Souza, que no início da semana   deu detalhes de como se dava o desvio de recursos pela OS Vitale Saúde – que até o ano passado administrava o Hospital Ouro Verde. Ele nega o recebimento de propina e diz que se houve desvios, devem ter ocorrido a partir da Vitale.

Segundo Cármino, ao longo de 2016, pagamentos que constavam como irregulares, tiveram os status alterados para regulares. De acordo com testemunhas ouvidas pela MP, Corat fazia essas alterações.

O ex-diretor disse que não era sua atribuição autorizar pagamentos. Diz que o processo de pagamentos surgia a partir do DGDO (Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional), passava pelo Fundo Municipal de Saúde e recebia a autorização de liberação diretamente do secretário. “Os pagamentos jamais passaram pelo crivo de Departamento”, disse ele.

Anésio Corat também rebateu a tese segundo a qual ele teria alterado os status de processos que, em tese, teriam facilitado os desvios. “Todos os auditores podem fazer essas alterações. Além disso, a condição de irregular, não significa, necessariamente, fraude”, afirmou.

Segundo ele, o repasse à Vitale, e de todos os outros, é feito independentemente da avaliação do Departamento de Prestação de Contas se um determinado item está regular ou não. “Fica a impressão de que só era pago depois que eu colocava regular”, diz.

Custo Administrativo

O ex-diretor garante que os R$ 250 mil mensais apontados como sendo resultado de desvios, na verdade, fazem parte do contrato e aparecem como “custo administrativo” – pagamento à prestadora de serviço por melhorias em processos de governança. Diz ainda que esse tipo de previsão está na Lei das OSs. Lembra, no entanto, que este é um serviço é muito difícil de mensurar.

Disse que mesmo os serviços paupáveis, como realização de exames, por exemplo, são auditados por amostragem e por conta disso, disse que há possibilidades de que pagamentos podem ter sido feitos sem que serviços tenham sido prestados.

Corat disse que se houve desvios, eles ocorreram a partir de notas falsas fiscais emitidas pela matriz (Vitale Bariri). “Eu não roubei, nem recebi propina”, garantiu.

O ex-diretor que os R$ 1,2 milhão apreendidos pela policia em sua casa pertence a um primo e que já demonstrou isso à Justiça. “Diante da Receita Federal tudo está legalizado”, diz.

A prefeitura diz que a gestão de convênios e contrato é feita de forma descentralizada e que nomeou uma comissão de cinco  auditores para apurar o contrato com a Vitale.